Estabelecimentos de Assistência à Saúde (EAS) são instituições públicas ou privadas que têm por finalidade promover, proteger, recuperar e reabilitar a saúde do indivíduo ou prevenir doença. Como exemplo de EAS temos os hospitais, clínicas, consultórios, ambulatórios, laboratórios, bancos de sangue, de órgãos, de leite e congêneres, dentre outros.

O Estabelecimento de Assistência à Saúde (EAS) interessado em ser Cliente/Parceiro da Fundação Hemominas deve entrar em contato com o representante da Unidade da Fundação Hemominas (UFH) de referência do seu município. A UFH vai avaliar a pertinência e a viabilidade do objeto, compartilhadas com a visão estratégica da Instituição. Estando as duas partes em acordo, a EAS deve encaminhar a documentação necessária para a UFH que vai proceder aos trâmites internos para efetivação do contrato.

Documentos para se tornar um contratante (encaminhar por e-mail os documentos abaixo)

  1. Ficha de cadastro hospitalar (formulário completamente preenchido e assinado pelo representante legal do Estabelecimento de Assistência à Saúde);
  2. Licença sanitária vigente (alvará ou termo de aptidão);
  3. Ato de constituição do contratante + última alteração, registrados em cartório (estatuto, contrato social);
  4. Documento que confere poderes ao responsável para assinar contratos e aditivos em nome da instituição (ato de nomeação, ata de eleição, procuração com firma reconhecida);
  5. Documento de identidade do representante legal;
  6. CPF do representante legal;
  7. Cartão de inscrição no CNPJ;
  8. Portaria de Publicação do CEBAS (no caso de entidades sem fins lucrativos);
  9. Ofício de anuência da agência interveniente (para os casos de Assistência Hemoterápica com interveniência);
  10. Autorização emitida pela Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes para realização de transplante de medula óssea (contratos de CPH - CETEBIO).

Para mais informações: 

Setor de Contratualização
Gerência de Faturamento, Custos e Contratualização – GFC
E-mail: cEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel.:(31) 3768-7443

Gestor responsável: Gerência de Faturamento, Custos e Contratualização - GFC