A tramitação de quaisquer documentos de projetos de pesquisa na Fundação Hemominas depende de análise prévia pelo Serviço de Pesquisa. Existem dois fluxos de tramitação dos projetos de pesquisa que consideram a existência de parceria com outras instituições para o desenvolvimento do estudo.
1. Fluxo de tramitação de projetos que envolvem somente a Fundação Hemominas
2. Fluxo de tramitação de projetos que envolvem mais de uma instituição
O detalhamento dos fluxos pode ser acessado aqui.
Formulários padronizados para tramitação de projetos de pesquisa
1. Cadastro de Pesquisa
2. Plano de trabalho
3. Termo de Constituição de Biorrepositório
4. Termo de compromisso para desenvolvimento de pesquisas
5. Termo de compromisso para utilização de dados
As dúvidas em relação ao desenvolvimento de pesquisas na Fundação Hemominas podem ser esclarecidas através do Manual de Normas e Procedimentos para Desenvolvimento de Pesquisas.
Informações LGPD
Para projetos de pesquisa que incluam tratamento de dados pessoais, é importante que a descrição do projeto inclua as seguintes informações:
• Identificação e contato do(s) controlador(es) das fontes de dados pessoais;
• Descrição dos dados pessoais a serem coletadas;
• Descrição dos mecanismos que garantam a confidencialidade e a segurança das informações, incluindo os estágios para o acesso e armazenamento dos dados;
• Descrição dos critérios para o compartilhamento e a transferência dos dados;
• Envio do termo de compromisso de utilização de dados (TCUD), se aplicável;
Observações importantes:
- Caso seja de interesse do pesquisador, o Cadastro de Pesquisa, o Plano de Trabalho e o Termo de Constituição de Biorrepositório, devidamente preenchidos, podem ser encaminhados ao Serviço de Pesquisa sem as assinaturas. O Serviço de Pesquisa avaliará o preenchimento dos documentos para que o pesquisador providencie as assinaturas.
- Nos documentos submetidos ao Serviço de Pesquisa é permitida a assinatura manuscrita ou a assinatura digital com certificação eletrônica. A assinatura manuscrita é aquela feita de forma manual, de próprio punho, em um documento impresso, com a presença física do autor. Dessa forma, documentos com assinatura manual devem ser impressos, assinados manualmente e escaneados para posterior envio ao Serviço de Pesquisa. Caberá ao pesquisador responsável a guarda do documento original para apresentação em caso de necessidade.NÃO SERÃO ACEITOS documentos com assinatura digitalizada inseridas em documento sob a forma de imagem utilizando o recurso “copia” e “cola”.
- O cadastro do projeto no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) é de responsabilidade do pesquisador e deve ser realizado conforme disposto no site do Ministério do Meio Ambiente.
- Demais informações sobre a tramitação de projetos de pesquisa no Sistema CEP-Conep podem ser obtidas na página do Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação Hemominas.
- Caso a Fundação Hemominas seja instituição coparticipante no projeto de pesquisa, essa informação deve ser inserida na Plataforma Brasil para que o projeto seja encaminhado ao CEP-Hemominas.
- Seguindo normas da Fundação Hemominas, só é permitido um tipo de assinatura no documento, devendo todas assinaturas do documento estarem no formato digital ou todas no formato manuscrito. Portanto, não é permitido que haja assinaturas manuscritas e digitais no mesmo documento.
- O Serviço de Pesquisa e o CEP-Hemominas farão o acompanhamento da pesquisa por meio do pedido de relatórios técnicos. O pesquisador deverá entregá-los dentro dos prazos estipulados.
