Condições e restrições

A Fundação Hemominas adota como critérios básicos para avaliar quem se encontra ou não apto a doar sangue aqueles estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgãos responsáveis pela legislação nacional de hemoterapia. Além desses, a Hemominas observa outros critérios, fundamentados em literatura nacional e internacional, visando à proteção e segurança de doadores e receptores.

Nesse sentido, cabe esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre o assunto. Algumas situações, pela sua natureza mais delicada, somente podem ser discutidas com o profissional responsável pela triagem do candidato à doação. O candidato é entrevistado por um profissional de saúde, que faz algumas perguntas de caráter pessoal e íntimo. As informações prestadas são mantidas em rigoroso sigilo. A Hemominas não discrimina ninguém, mas existem doenças que podem ser transmitidas pelo sangue e que, às vezes, não podem ser totalmente evitadas com a realização dos exames laboratoriais de triagem do sangue, já que existe um período no qual as infecções nem sempre são detectadas nos exames. 

Para consultar os critérios, verifique sempre todos os fatores associados: exames e procedimentos realizados, diagnóstico e tratamento realizados. Prevalecerá sempre o maior tempo de inaptidão. Vale lembrar, também, que estas normas são submetidas à revisão periódica e sugere-se verificá-las, sempre que se desejar doar sangue.

Nesse momento, considerando o cenário da pandemia do Coronavírus (COVID-19), sabemos que o isolamento social é uma medida de segurança recomendada pelo Ministério da Saúde e OMS, principalmente para as pessoas acima de 60 anos e aqueles pertencentes aos demais grupos de risco. Pensando no cuidado que a Hemominas tem com todos os doadores, caso você faça parte do grupo de risco para a doença, sugerimos que planeje a sua doação para depois da suspensão do isolamento social.

Mas você pode continuar ajudando a salvar vidas: incentive pessoas que você conheça, que não faça parte de grupos de risco, a realizar uma doação de sangue. Sua atitude pode promover mudanças significativas na sociedade e na vida de quem precisa de sangue. Queremos que você fique seguro agora, para que possamos contar com a sua doação depois que a pandemia acabar.

A Hemominas esclarece que, em virtude da pandemia, o candidato que apresente qualquer sintoma respiratório, mesmo leve, deverá aguardar 30 dias após recuperação para doar.

ATENÇÃO  

A Hemominas atua de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nº 13709/2018. Informamos que não solicitamos dados pessoais, como RG e CPF, por telefone.

Se alguém recorre aos serviços da Hemominas exclusivamente para fazer exames, não deve doar sangue. Procure o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) de sua cidade, através da Prefeitura ou Secretaria Municipal de Saúde. Em Belo Horizonte, o telefone do CTA é (31) 3277-5757.

As informações a seguir se destinam a esclarecer candidatos com história clínica. Doadores considerados inaptos pelos exames laboratoriais na Fundação Hemominas devem seguir a orientação recebida na entrega dos exames de segunda amostra.

Não vale desistir

Quem não pode doar, de imediato, pode voltar em outra oportunidade. A Hemominas conta com a solidariedade de todos.

  • Informe-se sobre o Atestado de Doação

    Os doadores podem gozar dos benefícios da Lei Federal n.º1075, de 27/03/1950 e do artigo 473 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que dispõem sobre a doação voluntária de sangue. Para o funcionário público civil, de autarquia ou militar, a  Lei 1.075  dá direito à dispensa do ponto, no dia da doação de sangue. Também o artigo 473, da CLT, prevê que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia, a cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada. Para o candidato que não puder doar, é fornecida uma declaração de comparecimento ao hemocentro para justificar o atraso no comparecimento ao trabalho. O atestado de doação será fornecido por médico ou enfermeiro, e a declaração de comparecimento também por funcionários administrativos. O Atestado de Doação somente é válido com assinatura do profissional de saúde. Caso você necessite de uma cópia, será necessário comparecer a uma das unidades da Fundação Hemominas para solicitá-la.

  • Resultados de exames
    A Fundação Hemominas, em cumprimento à legislação vigente que visa a manter o sigilo dos exames de doadores, não envia os resultados por correspondência ou meio eletrônico. A entrega é feita ao próprio doador, mediante solicitação e apresentação de documento de identidade oficial original, com foto. Os resultados poderão, ainda, ser entregues a terceiros, munidos de uma procuração com firma reconhecida, constando a indicação do lugar onde foi passada e, expressamente, a autorização para recebê-los.
  • Entrada e permanência de menores no ciclo do sangue
    A Fundação Hemominas se preocupa com a segurança das crianças. Se alguma delas vier com o doador no dia da doação, é necessário trazer um outro adulto para acompanhá-la, uma vez que não são recomendáveis a entrada e permanência de menores de 16 anos na área do ciclo do sangue (sala de coleta). Dessa forma, o menor poderá permanecer na sala de espera com o acompanhante, enquanto durarem os procedimentos. Com isso, a Fundação resguarda seu compromisso com a segurança do paciente e do doador, atenta à preservação de ambiente compatível com as melhores práticas de saúde, como recomendam as estratégias e ações de gestão de risco constantes na RDC 36/2013 (artigo 8, alíneas XI e XVII) e RDC 34/2014, do Ministério da Saúde / Anvisa.

 


Referências
1.  Portaria de Consolidação Nº 5, de 28 de Setembro de 2017 - “Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde”;
2.  Manual de Normas e Procedimentos de Atendimento ao Doador – Fundação Hemominas – Versão Junho/2019

 Gestor responsável: Diretoria Técnico-Científica
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