Leis, Leis Delegadas e Decretos

Normas Técnicas

  • Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fornecimento do plasma excedente do uso hemoterápico, para a produção de medicamentos hemoderivados, no âmbito do SUS.
  • RDC 11, de 16 de fevereiro de 2012
    Dispõe sobre o funcionamento de laboratórios analíticos que realizam análises em produtos sujeitos à Vigilância Sanitária e dá outras providências.

  • RDC 34, de 16 de junho de 2014
    Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue. 

  • RDC 75, de 03 de maio de 2016
    Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC N° 34, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue. 

    Gestor Responsável: Diretoria Técnico-Científica

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